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domingo, 31 de janeiro de 2010

Entrevista com Sofia Pinto Coelho - autora de "As Extraordinárias Aventuras da Justiça Portuguesa"

Licenciada em Direito, Sofia Pinto Coelho é jornalista. Começou no Expresso e, desde 1992, trabalha na SIC, onde se especializou em temas jurídicos. Coordenou e apresentou o programa Falar Direito (SIC Notícias), que ganhou o «Prémio Justiça e Comunicação Social Dr. Francisco Sousa Tavares», atribuído pela Ordem dos Advogados. Actualmente coordena o programa «Perdidos e Achados». Especialista em Media and Justice, publicou Jornalistas e Tribunais (Quetzal Editores). Pela reportagem Vinte Anos Depois ganhou o Prémio Especial do Júri no Festival de Cinema de Cartagena de las Índias, Colômbia.

A autora de "As Extraordinárias Aventuras da Justiça Portuguesa" teve a enorme gentileza de responder a algumas perguntas ao Páginas Desfolhadas. Vejam o que a autora e jornalista acrescenta sobre o nosso sistema judicial:

Páginas Desfolhadas: Desde há quanto tempo junta estas pequenas pérolas da nossa justiça? 
Sofia Pinto Coelho: Em 1992 comecei a trabalhar na SIC, onde me especializei em temas jurídicos e, desde então, fui coligindo recortes de imprensa que utilizava como instrumentos de trabalho. Quando a editora “Esfera dos Livros” me propôs este livro, decidi vasculhar o “baú” e apercebi-me que, no meio de estatísticas, entrevistas e relatórios, tinha também recolhido uma dose significativa de “aventuras da justiça”.  

PD: Certamente que ainda ficaram muitas histórias para contar. Será que algumas com final feliz?
SPC: Há, evidentemente, muitas histórias com final feliz mas dessas a imprensa não se ocupa pois não são notícia. 

PD: Depois de ler o seu livro ficamos a pensar que afinal a Justiça não funciona tão mal quanto se diz, funciona muito pior. Era esta a ideia que pretendia passar? 
SPC: Creio que, regra geral, da Justiça ouvimos apenas falar dos casos mediáticos e das “guerras de alecrim e manjerona” em que os dirigentes judiciais se envolvem. O que pretendi foi mostrar casos concretos de pessoas que foram gravemente afectadas pela paralisia e autismo da Justiça.

PD: Qual o episódio que mais a fez rir? E qual lhe deu maior vontade de chorar?
SPC: Não consigo destacar nem um, nem outro. Algumas histórias, de facto, fazem rir mas, quando vemos o efeito trágico que podem ter na vida das pessoas, esse sorriso desvanece-se. A Justiça é um assunto muito sério.

PD: Haverá solução para o caos que está instalado no nosso sistema judicial? Qual será o elo mais fraco desta cadeia? 
SPC: O “caos” reside sobretudo nos vícios burocráticos, na inércia institucional e na desresponsabilização política. Porém, já se percebeu que as corporações – juízes, procuradores, advogados e funcionários – não farão a sua “auto-reforma”. Por outro lado, o poder político - ministro e deputados – sempre se alhearam do funcionamento dos tribunais. Talvez só se consiga a mudança no dia em que os responsáveis políticos forem eleitos através de círculos uninominais (e aí poderem ser responsabilizados individualmente), o ministro da Justiça for responsabilizado quando algum caso prescrever, for adiado por motivos fúteis ou tiver de ser repetido por causa da avaria na gravação do som e quando os magistrados forem mais penalizados pelas decisões absurdas que tomarem.

PD: Acredita que ainda é feita Justiça em Portugal?
SPC: Todos os dias há milhares de processos que decorrem com normalidade, dirigidos por magistrados, advogados e funcionários competentes e dedicados. O problema é que ainda existe uma elevada taxa de “anomalias”.

PD: Para quem, de entre o mundo dos leigos, estiver interessado em ler um pouco mais sobre o funcionamento do sistema judicial, que literatura aconselha?
SPC: Tirando as monografias e estudos técnicos, não conheço, em Portugal, muita literatura sobre o tema. Há algumas compilações de artigos de opinião de dirigentes (casos de António Cluny, Cunha Rodrigues, António Marinho Pinto, José Miguel Júdice). Em relação aos magistrados, destacaria Fátima Mata-Mouros (sobre escutas telefónicas e outro livro sobre a presunção de inocência), Maria José Morgado (sobre corrupção) e José Marques Vidal.
Recentemente, vários jornalistas publicaram livros de casos mediáticos. O advogado Francisco Teixeira da Mota, que mantém uma coluna no jornal “Público”, publicou sobre o caso Alves dos Reis e, recentemente, uma obra sobre liberdade de imprensa. Para quem gosta da “paródia judicial” recomenda-se o “Levante-se o réu” de Rui Cardoso Martins.

PD: Sabemos que tem mais um livro publicado sobre uma temática semelhante. Planeia continuar a trazer a público os meandros obscuros da nossa Justiça?
 
SPC: Escrevi “Jornalistas e Tribunais” (Quetzal Editores), uma espécie de “guia” para os jornalistas que comecem a fazer jornalismo judicial, que contém ainda uma exaustiva compilação de jurisprudência relevante sobre direito ao bom nome, imagem e privacidade.
Sim, tenciono publicar mais um livro sobre esta temática.

PD: Agora um desafio pouco original: consegue definir a Justiça Portuguesa numa só palavra?
SPC: Roleta-russa.

PD: Agradecemos imenso toda a disponibilidade e desejamos-lhe as maiores felicidades! Gostaria de deixar mais alguma mensagem aos nossos seguidores?
SPC: Não merecemos a Justiça que temos, mas contribuímos para que assim seja, através do alheamento. Não podemos abdicar da exigência cívica e acredito que cada um de nós, na sua esfera de influência, tem um papel a desempenhar, nem que seja gritar que o país precisa desesperadamente de uma Justiça segura e eficaz.

sábado, 7 de novembro de 2009

As Extraordinárias Aventuras da Justiça Portuguesa

Título: "As Extraordinárias Aventuras da Justiça Portuguesa"
Autor: Sofia Pinto Coelho
Editora: Esfera dos Livros

Sinopse:
As histórias que vai encontrar neste livro podem parecer insólitas, estranhas, até surreais, mas são verídicas. Da história da juíza que resolveu um problema de barulho despejando água para casa dos vizinhos, ao de um advogado que para obter cópia de um processo se viu obrigado a levar a fotocopiadora para tribunal. Do juiz excomungado por um pastor condenado por dívidas, ao caso do roubo do queijo fatiado no valor de 1 euro e 29 cêntimos que foi a julgamento e ocupou a justiça portuguesa durante dois anos, ou ainda do carpinteiro condenado por ter disparado uma pressão de ar contra o Lacindo, o gato da vizinha que se atrever a devorar o seu jantar. A jornalista Sofia Pinto Coelho, especialista em temas de justiça e Direito, acompanhou a maioria dos casos aqui relatados e traça um retrato real, divertido, mas rigoroso da justiça portuguesa. Das condições de trabalho, ao estado das prisões, e à relação entre juízes e advogados ou entre procuradores e a polícia. É verdade que há histórias que parecem quase anedotas, mas há outras que tiveram um efeito trágico na vida dos seus protagonistas. Por estas páginas passam pessoas que quando a justiça lhes bateu à porta perceberam que para além de cega, a justiça em Portugal pode tornar-se numa aventura absolutamente extraordinária. 

Opinião:
"Fujam!", disse Marinho Pinto no "Gato Fedorento"! Fujam da justiça portuguesa. Eu sabia que era má, mas agora estou aterrado! Mas vamos ao livro em si, antes de mais.
Sofia Pinto Coelho apresenta-nos uma colectânea extensa, dividida por temas, com histórias que nos moldam os lábios, ora num sorriso, ora numa circunferência de surpresa e choque. Utilizou várias fontes que contribuem para a diversidade das pequenas "anedotas".
A autora optou por uma linguagem simples, com expressões coloquiais, longe do intricado e inexpugnável dialecto legal. Apesar de ter encontrado um ou outro erro de construção, penso que o estilo se adequa ao objectivo: passar a mensagem ao comum dos mortais e expor, com factos, a realidade da justiça à vista de todos nós.
Pessoalmente, senti-me tocado pelos relatos na primeira pessoa dos nossos reclusos. Esta realidade que preferimos ignorar, quando descrita de forma pormenorizada, traça um retrato de um país de terceiro mundo, sem qualquer respeito pelos direitos fundamentais do Homem. A secção dedicada às crianças também provoca arrepios... Por outro lado, podem contar também com muitas gargalhadas e com uma nova definição de "insólito"!
Penso que o livro prima, principalmente, por cumprir o propósito a que se propôs de forma exemplar. Denuncia as falhas mais flagrantes da nossa justiça numa leitura acessível a todos.

Para os curiosos, os cépticos e os que gostam de ser surpreendidos, recomendo!