Entrevista com Sofia Pinto Coelho - autora de "As Extraordinárias Aventuras da Justiça Portuguesa"

Licenciada em Direito, Sofia Pinto Coelho é jornalista. Começou no Expresso e, desde 1992, trabalha na SIC, onde se especializou em temas jurídicos. Coordenou e apresentou o programa Falar Direito (SIC Notícias), que ganhou o «Prémio Justiça e Comunicação Social Dr. Francisco Sousa Tavares», atribuído pela Ordem dos Advogados. Actualmente coordena o programa «Perdidos e Achados». Especialista em Media and Justice, publicou Jornalistas e Tribunais (Quetzal Editores). Pela reportagem Vinte Anos Depois ganhou o Prémio Especial do Júri no Festival de Cinema de Cartagena de las Índias, Colômbia.

A autora de "As Extraordinárias Aventuras da Justiça Portuguesa" teve a enorme gentileza de responder a algumas perguntas ao Páginas Desfolhadas. Vejam o que a autora e jornalista acrescenta sobre o nosso sistema judicial:

Páginas Desfolhadas: Desde há quanto tempo junta estas pequenas pérolas da nossa justiça? 

Sofia Pinto Coelho: Em 1992 comecei a trabalhar na SIC, onde me especializei em temas jurídicos e, desde então, fui coligindo recortes de imprensa que utilizava como instrumentos de trabalho. Quando a editora “Esfera dos Livros” me propôs este livro, decidi vasculhar o “baú” e apercebi-me que, no meio de estatísticas, entrevistas e relatórios, tinha também recolhido uma dose significativa de “aventuras da justiça”.  

PD: Certamente que ainda ficaram muitas histórias para contar. Será que algumas com final feliz?

SPC: Há, evidentemente, muitas histórias com final feliz mas dessas a imprensa não se ocupa pois não são notícia. 

PD: Depois de ler o seu livro ficamos a pensar que afinal a Justiça não funciona tão mal quanto se diz, funciona muito pior. Era esta a ideia que pretendia passar? 

SPC: Creio que, regra geral, da Justiça ouvimos apenas falar dos casos mediáticos e das “guerras de alecrim e manjerona” em que os dirigentes judiciais se envolvem. O que pretendi foi mostrar casos concretos de pessoas que foram gravemente afectadas pela paralisia e autismo da Justiça.

PD: Qual o episódio que mais a fez rir? E qual lhe deu maior vontade de chorar?

SPC: Não consigo destacar nem um, nem outro. Algumas histórias, de facto, fazem rir mas, quando vemos o efeito trágico que podem ter na vida das pessoas, esse sorriso desvanece-se. A Justiça é um assunto muito sério.

PD: Haverá solução para o caos que está instalado no nosso sistema judicial? Qual será o elo mais fraco desta cadeia? 

SPC: O “caos” reside sobretudo nos vícios burocráticos, na inércia institucional e na desresponsabilização política. Porém, já se percebeu que as corporações – juízes, procuradores, advogados e funcionários – não farão a sua “auto-reforma”. Por outro lado, o poder político - ministro e deputados – sempre se alhearam do funcionamento dos tribunais. Talvez só se consiga a mudança no dia em que os responsáveis políticos forem eleitos através de círculos uninominais (e aí poderem ser responsabilizados individualmente), o ministro da Justiça for responsabilizado quando algum caso prescrever, for adiado por motivos fúteis ou tiver de ser repetido por causa da avaria na gravação do som e quando os magistrados forem mais penalizados pelas decisões absurdas que tomarem.

PD: Acredita que ainda é feita Justiça em Portugal?

SPC: Todos os dias há milhares de processos que decorrem com normalidade, dirigidos por magistrados, advogados e funcionários competentes e dedicados. O problema é que ainda existe uma elevada taxa de “anomalias”.

PD: Para quem, de entre o mundo dos leigos, estiver interessado em ler um pouco mais sobre o funcionamento do sistema judicial, que literatura aconselha?

SPC: Tirando as monografias e estudos técnicos, não conheço, em Portugal, muita literatura sobre o tema. Há algumas compilações de artigos de opinião de dirigentes (casos de António Cluny, Cunha Rodrigues, António Marinho Pinto, José Miguel Júdice). Em relação aos magistrados, destacaria Fátima Mata-Mouros (sobre escutas telefónicas e outro livro sobre a presunção de inocência), Maria José Morgado (sobre corrupção) e José Marques Vidal.

Recentemente, vários jornalistas publicaram livros de casos mediáticos. O advogado Francisco Teixeira da Mota, que mantém uma coluna no jornal “Público”, publicou sobre o caso Alves dos Reis e, recentemente, uma obra sobre liberdade de imprensa. Para quem gosta da “paródia judicial” recomenda-se o “Levante-se o réu” de Rui Cardoso Martins.

PD: Sabemos que tem mais um livro publicado sobre uma temática semelhante. Planeia continuar a trazer a público os meandros obscuros da nossa Justiça?
 

SPC: Escrevi “Jornalistas e Tribunais” (Quetzal Editores), uma espécie de “guia” para os jornalistas que comecem a fazer jornalismo judicial, que contém ainda uma exaustiva compilação de jurisprudência relevante sobre direito ao bom nome, imagem e privacidade.

Sim, tenciono publicar mais um livro sobre esta temática.

PD: Agora um desafio pouco original: consegue definir a Justiça Portuguesa numa só palavra?

SPC: Roleta-russa.

PD: Agradecemos imenso toda a disponibilidade e desejamos-lhe as maiores felicidades! Gostaria de deixar mais alguma mensagem aos nossos seguidores?

SPC: Não merecemos a Justiça que temos, mas contribuímos para que assim seja, através do alheamento. Não podemos abdicar da exigência cívica e acredito que cada um de nós, na sua esfera de influência, tem um papel a desempenhar, nem que seja gritar que o país precisa desesperadamente de uma Justiça segura e eficaz.